quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Demarcação de terras indígenas


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A Constituição Federal define as terras Indígenas como todas as áreas permanentemente habitadas pelos índios, sendo elas utilizadas para suas atividades produtivas e também para a preservação de suas culturas e tradições.

Portanto, mais do que simplesmente a área de moradia direta, as terras indígenas devem envolver todo o espaço usado pelos índios para garantir sua sobrevivência, incluindo áreas de caça e extrativismo.

As áreas indígenas do Brasil são de propriedade da União, de forma que os recursos naturais existentes dentro de seus limites são de pertencimento único e exclusivo dos índios que habitam esse território.

A primeira terra indígena reconhecida legalmente no Brasil foi o Parque do Xingu, em 1961. A partir daí, grandes áreas foram demarcadas, tentando respeitar os territórios tradicionalmente
ocupados pelos índios. A maior de todas é a yanomami, com mais de 9 milhões de hectares, situada entre Roraima e o Amazonas.

Mas, mesmo com a lei criada muitos grupos indígenas precisam lutar pelos seus direitos e pela posse de terras que sempre foram de seu domínio. Um exemplo dessa luta por parte dos índios foi em um protesto ocorrido nas margens do rio Tapajós no Pará.

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No dia 26 de abril de 2017, os índios da tribo Munduruku armados com bordunas, arcos e flechas, interditavam uma ponte na rodovia Transamazônica em um ponto-chave para o escoamento da produção de soja para os portos no rio Tapajós. Esse protesto gerou uma fila de mais de 40 km de caminhões e durou 8 dias.

Os motivos da manifestação eram a recusa do governo em demarcar terras indígenas, conforme está previsto na Constituição de 1988, e o desmonte da Funai (Fundação Nacional do Índio

Fonte: Referente a citação da manifestação dos índios Munduruku: The intercept Brasil


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